O presidente Jair Bolsonaro usou parte de sua transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira 2 para pressionar o Supremo Tribunal Federal a aprovar a tese do Marco Temporal.
Outra possibilidade pela qual torce Bolsonaro é de que ao menos um ministro peça vista – ou seja, mais tempo para analisar os autos – e “sente em cima do processo”.
“A gente espera bom senso do STF, ou a gente vai entregar o Brasil para o índio”, declarou o presidente na live. Segundo ele, uma decisão contrária ao Marco Temporal tem o potencial de “acabar com o agronegócio”.
A tese do Marco Temporal pode estabelecer a promulgação da Constituição como um divisor de águas para a demarcação de terras indígenas. Se a questão for considerada válida pelo Supremo, as tribos originárias terão de provar que estavam nas terras demandadas na data da promulgação da Carta Magna – 5 de outubro de 1988 -, o que especialistas consideram um desafio por vezes insuperável e prejudicial aos indígenas.
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