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Marco Aurélio dá 15 dias para Bolsonaro explicar fala sobre uso das Forças Armadas
Na ocasião, o presidente disse que estavam ‘esticando a corda’
O ministro Marco Aurélio, Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro, se quiser, explique declarações antidemocráticas dadas em 21 de março em frente ao Palácio da Alvorada.
Na ocasião, o presidente comemorava seu aniversário com apoiadores e criticou medidas de governadores que restringem a circulação de pessoas nos estados por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade (…). Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, afirmou.
O processo foi apresentado no STF pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). “Com frequência, o presidente faz afirmações dando a entender que as Forças Armadas poderiam agir contra a democracia por ordem dele. Bolsonaro não pode ficar fazendo esse tipo de ameaça”, ressaltou o parlamentar.
O deputado apresentou interpelação judicial ao Supremo alegando que Bolsonaro sugestiona a prática de atos criminosos, contrários à ética, à moral, ao decoro e boa fama, acusando de forma ambígua as autoridades, “além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais”.
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