Mais 34 pesquisadores anunciam desligamento da Capes; total passa de 100

Trinta e quatro pesquisadores da Capes, órgão do governo federal responsável pela pós-graduação no País, anunciaram o seu desligamento na noite da terça-feira 7. Ao todo, já são 114 pesquisadores afastados da fundação.

No grupo estavam três coordenadores e 31 consultores da área de Engenharia. Todos atuavam nos processos de avaliação da pós-graduação.

Os pesquisadores criticam um cenário de pressão para acelerar ações de abertura de novos cursos, aprovar ofertas a distância e um suposto descaso das lideranças da Capes na retomada da avaliação dos programas.

Em carta para anunciar o desligamento, os profissionais destacam que a decisão ‘decorre da convicção, por esta equipe, de que não há condições, neste momento, de se produzir uma avaliação dos programas de pós-graduação com a qualidade necessária para o cumprimento de seu papel de orientadora das políticas públicas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira”.

“A falta de garantia de que o resultado da avaliação será tornado público fere os princípios da transparência e do respeito à comunidade acadêmica, que sempre nortearam os trabalhos desta Comissão”, diz o texto, que também aponta demora da Capes no recurso à decisão judicial que travou a avaliação e ausência do PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) para o decênio 2021-2030.

O que diz a Capes

Em nota, a Capes afirmou que ‘a instituição tem sido vítima de narrativas que omitem fatos ou lhes dão conotação que não correspondem à realidade’.

No comunicado, destacou a retomada da avaliação quadrienal, conseguida na Justiça, com o apoio da Advocacia Geral da União, o que ‘comprova o compromisso e empenho árduo das duas instituições para a obtenção da retomada das atividades da Avaliação Quadrienal’. Sobre a suspensão dos resultados da avaliação, a Capes que está esclarecendo o procedimento e prestando as informações necessárias às questões levadas ao Poder Judiciário e que a intenção é obter a autorização para a divulgação dos resultados.

Ainda na nota, em relação aos coordenadores que renunciaram, a Capes informou que os mandatos dos coordenadores atuais vigem até abril de 2022 e que a presidência da fundação está aguardando o novo cronograma da Avaliação Quadrienal, elaborado pelo Conselho Técnico-Científico (CTC). “A prorrogação dos mandatos vai considerar o novo calendário, necessário à avaliação, em respeito à legalidade e à segurança jurídica do processo avaliativo”, afirmou.

Sobre o processo avaliativo, a Capes esclareceu que compreende os Programas de Pós-Graduação que estão em funcionamento, denominada Avaliação de Permanência, e as Propostas de Cursos Novos (APCN), que pedem autorização para o início de suas atividades. “Possibilitar a criação de cursos novos é uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira”, completou.