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Maia engrossa coro por uso de recursos do Fundo sobre Mudança do Clima
‘É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação de recursos’
Maia engrossa o coro contra a falta de políticas ambientais no Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados diz que os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados.
“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação de recursos determinados pelo poder Legislativo”.
A fala ocorreu durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal.
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