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A Justiça de São Paulo acolheu em caráter liminar um pedido do ex-presidente Lula (PT) contra o vereador Erci Duarte Junior (Patriota), de Santa Gertrudes (SP), que o ameaçou em grupos de WhatsApp e redes sociais.
De acordo com a decisão, o vereador está proibido de veicular, encaminhar ou publicar qualquer tipo de mensagem que ameace ou ofenda a integridade do petista.
Erci publicou diversas mensagens em tom de ameaça contra o ex-presidente: “Vou fuzilar o Lula”, “vou dar uns tiros e mostrar o resultado”, “vou meter na testa dele agora” e “mas eu vou dar uns tiro no Lulinha, aqui ó, pendurei ele de alvo, vou dar uns tiro nele agora”. Além de mensagens em texto e áudio, o vereador enviou foto do rosto de Lula alvejada com mais de 20 tiros.
Para o juiz Mauricio Tini Garcia, “a livre manifestação do pensamento é garantida constitucionalmente, contudo, não pode tal direito ser utilizado objetivando ofender, intimidar, incitar a violência ou injuriar a parte”.
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