O governo Lula revogou nesta quarta-feira 5 uma portaria do governo de Jair Bolsonaro que proibia a Fundação Palmares de prestar homenagem em seu site a personalidade negras vivas – ou seja, as menções só poderiam ser póstumas.
A revogação foi assinada pelo presidente da instituição, João Jorge Rodrigues, que definiu a medida como um ato de respeito.
“A missão da Fundação Cultural Palmares é de divulgar a cultura afro-brasileira em toda a sociedade e ter o nome de diversas personalidades que marcaram e continuam marcando a cultura negra é o mínimo que podemos fazer”, destacou. “É uma honra homenageá-los.”
O ato suspende a portaria 189, que tratava das diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no site da fundação.
Desde a proibição, o governo Bolsonaro retirou homenagens a 27 personalidades, como a escritora Conceição Evaristo, os cantores Gilberto Gil e Martinho da Vila e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A Fundação Palmares informou que a próxima portaria será definida por um grupo de trabalho com integrantes da instituição.
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