CartaExpressa
Lula recupera título de doutor honoris causa em Alagoas
Juiz alegou um ‘erro’ no sistema de processos
O ex-presidente Lula perdeu e reconquistou um título de doutor honoris causa concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
Isso porque o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos determinou a anulação da própria sentença anterior, alegando um “engano” no sistema, que deveria ter considerado a prescrição do processo.
Na quarta-feira 14, o magistrado explicou sua ação: como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula foi em março de 2012 e a ação da advogada Maria Tavares Ferro, que pedia a anulação do título, foi em agosto de 2017, já havia se esgotado o tempo para reclamação – que é de cinco anos.
A decisão original foi assinada em 23 de julho deste ano, mas publicada apenas na última sexta-feira 09. Nela, o juiz acatava à argumentação da autora da ação. “Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais”, escreveu.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.