A nomeação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira 31, com a assinatura do presidente Lula (PT).
O decreto formaliza a ascensão de Dino ao posto a partir de 22 de fevereiro, na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Após deixar o Ministério da Justiça, Dino será substituído por Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira 1º, no Palácio do Planalto.
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