Lula envia ao Congresso PL que equipara salários de mulheres e homens

O presidente Lula (PT) defendeu nesta quarta-feira 8 o projeto de lei que garantirá que homens e mulheres tenham salários iguais caso exerçam a mesma função. O PL já foi enviado ao Congresso.

“Quando aceitamos que as mulheres ganhem menos que os homens empenhando a mesma função estamos perpetuando uma violência histórica”, discursou o petista durante cerimônia de celebração ao Dia Internacional das Mulheres. “E a palavra é obrigatoriedade. E vai ter muita gente que não vai querer pagar e acionaremos a justiça para o empresário que não pagar salários iguais”.

Atualmente, a legislação trabalhista já prevê que homens e mulheres ganhem o mesmo salário caso desempenhem as mesmas funções, mas abre brechas para empregadores descumprirem a regra – mediante, por exemplo, planos de cargos e salários.

“Nós não podemos aceitar que essa condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá de uma noite para o dia mas precisamos acelerar esse processo. Se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, acrescentou. “Mas é preciso mudar políticas, mentalidade e todo um sistema construído para perpetuar privilegio dos homens, e isso vocês sabem que só é possível com muita luta nesse País. Nenhum dos avanços das mulheres foi dado de mão beijada. Todos foram conquistados com grande luta”.