O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar para este domingo 2 a reunião de líderes partidários. O encontro, habitualmente, é realizado na segunda-feira. Lira, porém, quer centrar esforços para acelerar a tramitação da reforma tributária e do arcabouço fiscal.
O parlamentar tem uma janela de menos de duas semanas para resolver as questões e cumprir sua previsão de finalizar a apreciação dos dois textos antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 deste mês.
A intenção de Lira é avaliar, ainda hoje, como as mudanças feitas pelo Senado Federal no arcabouço fiscal serão tratadas. O texto retornou à Casa após sofrer três alterações, uma delas sem um acerto formal com os deputados. A tendência é que o texto volte a ser modificado para o formato aprovado inicialmente pelos deputados.
A reforma tributária, outro tema na pauta do encontro convocado por Lira, ainda não foi aprovada em nenhuma das Casas do Congresso Nacional. Até aqui, apenas o texto do relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado.
Este segundo item em pauta é, inclusive, a prioridade da reunião. Lira pretende, neste caso, tomar a frente das articulações políticas e fazer caminhar a medida. Ele alega que sua ação é porque vê na reforma ‘uma pauta importante para todo o país’. O relator é seu aliado.
Acelerar as duas pautas atende também ao que o governo federal pretende. A ideia é votar o impasse no Carf nesta terça-feira e, em seguida, pautar os dois temas em discussão. Lira já convocou uma sessão extraordinária para iniciar as tramitações neste segunda-feira 3. Um ato da Mesa Diretora da Câmara também cancelou reuniões das comissões temáticas. A ação possibilitará o esforço concentrado pretendido pelo presidente da Casa.
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