Líder da bancada evangélica alega que o Brasil vive ‘igrejafobia’ e ‘bibliofobia’

O deputado federal Eli Borges (PL-TO), líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, alegou que o Brasil vive uma fase de “bibliofobia”, em referência a uma suposta “perseguição” a religiosos.

“Agora parece que estão criando a figura da sacerdotefobia”, prosseguiu, em entrevista ao site Metrópoles. “É horrível isso, porque são pessoas que estão aparelhadas com as políticas públicas do governo federal”, emendou. Ele ainda usou o termo “igrejafobia”.

Como prioridade da bancada evangélica para este ano, segundo Borges, estará a “defesa da família nos moldes judaico patriarcal, que é o modelo da biologia, da ciência, para defendermos a liberdade e no contexto da democracia, especialmente a religiosa, respeitando todas as religiões”.

Em janeiro, gerou repercussão a decisão do governo Lula (PT) de suspender um Ato Declaratório Interpretativo da gestão anterior sobre a lei de isenção de impostos a pagamentos feitos a líderes religiosos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou a manutenção da ordem até que haja um entendimento do Tribunal de Contas da União sobre como a legislação deve ser interpretada.

Em tese, o Ato Declaratório Interpretativo não cria uma nova lei. A peça serve para uniformizar um entendimento sobre uma determinada lei, para evitar avaliações divergentes entre os auditores, os profissionais que fiscalizam irregularidades.

Nesse caso, o Ato oferecia uma interpretação sobre um artigo da Lei 8.212/1991, que prevê benefícios tributários às igrejas. A decisão do atual governo de suspender o Ato não revoga o que está vigente nessa lei.

O artigo em questão garante isenções de impostos previdenciários a líderes religiosos. Esses tributos, em geral, são cobrados pelo governo em cima dos salários de outros trabalhadores.

Essa garantia ocorre ao não considerar os pagamentos feitos aos pastores como remuneração.

Conforme disse Haddad, o governo já considera que a lei gera margem para diversas interpretações. Com o Ato Declaratório Interpretativo de Jair Bolsonaro (PL), não está claro se a interpretação oferecida é a correta para esse dispositivo.

O Ato é objeto de processo no Tribunal de Contas da União, que avalia “a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores” por meio desse mecanismo.

O processo está sob a relatoria do ministro Arolde Cedraz e ainda não foi concluído.

Em dezembro, uma pesquisa Datafolha apontou que o presidente Lula continua a enfrentar resistência entre os evangélicos, que compõem 28% do eleitorado brasileiro.

A reprovação ao petista nesse grupo era de 38%, enquanto entre os católicos o índice chegava a 28% (52% da população ouvida).