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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou nesta terça-feira 9 o relator Ricardo Lewandowski e votou para manter o acesso do ex-presidente Lula às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato.
Os diálogos reforçam as acusações de proximidade entre as partes, fora dos autos.
Em voto que durou cerca de cinco minutos, ele ressaltou que os membros da força-tarefa não teriam competência para recorrer da liminar expedida por Lewandowski no final de 2020.
“Entendo inexistir legitimidade processual aos peticionantes, na medida em que atuam em nome próprio na defesa de direito alheio. Ainda que se busque a defesa de direitos institucionais do Ministério Público, a prerrogativa para atuação no âmbito dessa Suprema Corte é de competência exclusiva da PGR.”
Restam os votos dos ministros Gilmar Mendes (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Edson Fachin.
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