Kassio Nunes aciona a PGR contra professor da USP por textos que atingiriam ‘a honra’

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de representações contra o professor de direito Conrado Hübner Mendes, da USP, por textos que supostamente teriam atingido sua honra.

Segundo o jornalista Matheus Leitão, da Veja, a PGR acionou a Polícia Federal, que deu início a uma apuração. Nesta sexta-feira 23, após a publicação da notícia, o professor escreveu nas redes sociais que “o Brasil tem autoridades públicas de porcelana” e que, “diante de 600 mil mortes, incomodam-se com os críticos, não com a engrenagem produtora de 600 mil mortes”.

Não é a primeira vez que Hübner Mendes é alvo de representações como essa. Em maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma queixa-crime contra ele pela suposta prática de calúnia, injúria e difamação.

Em posts nas redes sociais que incomodaram o chefe do Ministério Público Federal, o professor se referiu a Aras como “poste geral da República” e “servo do presidente da República”. Já um artigo de Mendes publicado no jornal Folha de S. Paulo tem como título: ‘Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional’.

Na ação, os advogados de Aras argumentam que o professor “não se limita a promover crítica mediante narrativa ou simplesmente formular uma crítica ácida ou com teor altamente negativo, ele imputa ao QUERELANTE a prática do crime de prevaricação”.

No Twitter, Conrado já havia reagido a uma representação de Aras na USP classificando-a como “mais um episódio do Estado de Intimidação por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica”.

“PGR acha que ser chamado de Poste Geral da República, após 430 mil mortes, é crime”, registrou, na ocasião.