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Justiça suspende documentário que usa imagens de indígenas sem autorização
Magistrada entendeu que o consentimento do povo indígena Korubo é imprescindível para a divulgação do filme
A Justiça Federal determinou a suspensão da exibição do documentário “A Invenção do Outro” por falta de autorização do povo indígena Korubo.
O documentário traz imagens do povo Korubo, indígenas de recente contato, sem a devida autorização da comunidade envolvida. A decisão, proferida na segunda-feira 15, atende a um pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As imagens foram gravadas em 2019 em uma expedição realizada pelo órgão na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, onde vive o povo Korubo.
O autor estava presente na expedição para realizar o registro audiovisual e documentar ações da expedição de monitoramento e localização de indígenas isolados, para subsidiar a atuação da Funai na proteção desses povos. Não houve negociação nem autorização para a divulgação das captações.
O autor dos registros alegou ser inviável conseguir a autorização “devido à barreira linguística e à falta de consciência sobre a imagem reprodutiva”.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) e o Poder Judiciário sustentam que não existe inviabilidade e, mesmo que houvesse, a norma jurídica vigente “não faz qualquer recorte para dispensar a consulta em casos difíceis”.
“A dificuldade relatada pelo cineasta réu para obter o consentimento válido da comunidade Korubo para divulgação das imagens, não exclui a ilicitude de seus atos, mas, ao contrário, reafirma a irregularidade de sua conduta”, decidiu a juíza federal Carla Cristina Fonseca.
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