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Justiça suspende aumento dos salários de prefeito e vereadores de Manaus
Reajustes causariam um impacto financeiro negativo de 32 milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas
A Justiça suspendeu o aumento dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários de Manaus (AM). A decisão foi assinada nesta quarta-feira 8 juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus.
A medida ainda estabelece um prazo de 5 dias para o cumprimento da ordem. A multa prevista é de 5 mil reais por dia, limitada a 20 dias.
As mudanças, agora barradas, elevariam salário do prefeito da cidade de 27 mil reais para 35 mil reais. No caso do vice-prefeito, o valor mensal iria de 26 mil reais para 32 mil reais. Já para os vereadores, a remuneração sairia de 18.991 reais para 26.080 reais.
Os secretários teriam o reajuste de 17,1 mil reais para 27 mil reais. No caso dos subsecretários, o salário saltaria de 15,3 mil reais para 22 mil reais.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), a nova lei causaria um impacto financeiro negativo de 32 milhões de reais aos cofres públicos. Os novos subsídios seriam aplicados já em janeiro de 2025.
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