CartaExpressa
Justiça do Rio proíbe governo federal de atentar contra a dignidade de Paulo Freire
Se estivesse vivo, o patrono da educação brasileira completaria 100 anos no domingo 19
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu que o governo federal pratique qualquer ato atentatório a dignidade de Paulo Freire, patrono da educação brasileira que, se estivesse vivo, completaria 100 anos no domingo 19.
A decisão liminar da juíza Geraldine Vital atende a um pedido do Movimento Nacional de Direitos Humanos. No pedido, o MNDH argumentou que o governo promove “movimentos desqualificadores” contra o filósofo e educador, que acaba por receber ofensas e críticas injustificadas.
O movimento cita, por exemplo, o fato de em 2019 o governo federal ter retirado uma homenagem a Freire de uma plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, Capes. Já em seu plano de governo, apresentado em 2018, Jair Bolsonaro falava sobre a intenção de ‘expurgar a ideologia de Paulo Freire da educação’.
Em sua decisão, a juíza destacou que a liberdade de expressão “constitui direito fundamental” para a “estrutura democrática do Estado Brasileiro”, mas exige responsabilidade “de cada um pelos abusos que cometer”. A Advocacia Geral da União ainda pode apresentar recurso contra a liminar.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
