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Justiça do Rio arquiva inquérito que apurava racismo contra jovem negro no Leblon

Justiça do Rio arquiva inquérito que apurava racismo contra jovem negro no Leblon

Matheus Ribeiro foi acusado pelo casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira de furtar uma bicicleta elétrica

Créditos: Reprodução / Instagram

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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o inquérito que apurava suposta calúnia cometida contra o instrutor de surfe Matheus Ribeiro, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Na ocasião, Ribeiro acusou o casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira de cometer racismo ao acusá-lo de furtar uma bicicleta. Ele foi abordado pela dupla em frente ao Shopping Leblon e acusado de estar com uma bicicleta idêntica à que teria sido furtada. O veículo, no entanto, era de Matheus.

Ao decidir pelo arquivamento, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16 ª Vara Criminal, acatou o requerimento da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e da Barra da Tijuca, feito por Lenita Machado Tedesco.

“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade”, destacou o juiz em despacho publicado na terça-feira 3.

“O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, completa o juiz.

A decisão também corrobora o relatório final do inquérito instaurado pela delegada Natacha Alves de Oliveira, responsável pela 14ª DP (Leblon). A delegada também entendeu que o casal não cometeu crime.

A bicicleta do casal foi furtada por Igor Martins Pinheiro que foi flagrado por câmeras de segurança e preso preventivamente, no dia 16 de junho, por agentes da 14ª DP, em um prédio em Botafogo, também na Zona Sul.

 

 

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