Justiça determina que governo recontrate médicos cubanos demitidos em 2018

Os médicos cubanos demitidos do programa Mais Médicos em 2018 pelo governo de Jair Bolsonaro terão que ser recontratados pelo governo Lula. A determinação é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e atende a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. Pela determinação, devem ser recontratados os médicos pertencentes a 20ª turma do Mais Médicos, o que contemplaria mais de 1.700 cubanos.

Segundo consta no despacho do desembargador, a crise sanitária vivida pelos indígenas yanomamis em Roraima foi um dos motivadores da sua decisão. Para ele, a retomada do programa de forma célere permite não apenas atender a demanda atual na região, mas impedir que o mesmo aconteça em outros locais.

“Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, escreve Pires Brandão em um dos trechos da decisão, revelada pelo site CNN Brasil.

Pela determinação de Pires Brandão, o governo federal tem 10 dias para apresentar um plano de ação para que os profissionais cubanos sejam realocados. A determinação pode acabar por acelerar a retomada do programa Mais Médicos, que já estava no radar do governo Lula.

Sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado, mas prometeu celeridade no cumprimento da determinação do desembargador.