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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou o pedido de medida protetiva de urgência de Ana Rosa Schuster Silveira contra seu companheiro, o deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, Zé Trovão (PL-SC).
A decisão foi divulgada pelo O Globo, e confirmada por CartaCapital nesta segunda-feira 20.
A Justiça decidiu pela proteção após a mulher registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher, onde disse ter sido agredida pelo deputado neste domingo 19.
Segundo o documento, Ana Rosa relatou que Zé Trovão “apertou” seu pescoço durante uma discussão, “como se quisesse enforcá-la”, e disse: ‘vou acabar com você!’”.
De acordo com o depoimento, antes do ocorrido, há cerca de uma semana, eles teriam rompido o relacionamento de onze meses — que já vinham de constantes términos e reconciliações, com “violência psicológica e ofensas”.
Dessa vez, em comum acordo, combinaram que Ana deixaria a casa até o dia 29 de novembro, e enquanto a mudança não acontecia, seguiram dormindo em quartos separados.
No domingo 19, antes da discussão, o parlamentar teria chegado em casa de madrugada, e de manhã, quando ela entrou no antigo quarto do casal para pegar seus pertences, eles acabaram discutindo e se ofendendo verbalmente. Com a ofensa, o parlamentar teria partido para a agressão física.
Assim que ela resolveu acionar a polícia, o deputado ligou na portaria duas vezes, pedindo que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) subisse para retirá-la do apartamento.
“MARCOS ligou para um irmão da declarante [Ana] e disse que queria ela fora do apartamento imediatamente. Que, então, a declarante pegou uma bolsa contendo apenas um biquíni e uma toalha, momento em que MARCOS a conduziu até o térreo”, diz o documento expedido pelo 3o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
Com a decisão do Tribunal, o parlamentar está proibido de se aproximar da noiva e precisa manter um limite de 300 metros de distância, além de não poder entrar em contato por meio de redes sociais com a vítima. Também foi autorizado o pedido de reforço policial, se necessário.
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Sobre a residência, o juizado ainda decidiu que Zé Trovão deve se afastar do local, informando um novo endereço em até quarenta e oito horas.
O advogado Elias Mattar disse que soube da denúncia pela imprensa, mas que Zé Trovão não lhe comunicou o ocorrido.
A ex-companheira ainda relatou aos oficiais que já “foi agredida durante o relacionamento, mas nunca havia registrado ocorrência ou requerido medidas protetivas de urgência”.
E que por duas vezes, o deputado a ameaçou “usando uma faca que ele costuma levar consigo dentro do carro”. No dia 9 de setembro de 2023, ela relata que o parlamentar a ameaçou “dentro de casa, com uma faca de cozinha”.
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