Justiça cancela expulsão e manda DC reintegrar Aldo Rebelo

A juíza Gabriela Guimarães de Faria, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, suspendeu a expulsão de Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã. O ex-ministro da Defesa busca manter sua pré-candidatura à Presidência, enquanto o comando do partido deseja lançar à disputa o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.

Segundo o DC, sua direção executiva nacional decidiu em 22 de maio, por unanimidade, expulsar Rebelo de seus quadros. Três dias depois, a Justiça Eleitoral de São Paulo homologou a desfiliação.

Gabriela Faria afirmou ser “bastante provável” a ausência de abertura de um processo disciplinar ao fim do qual se justificaria ou não a exclusão de Rebelo do DC.

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“Sem referido processo disciplinar, que privou o autor, pois, da oportunidade de defesa e contraditório, a expulsão sumária do autor violou seu próprio Estatuto e, mais, revestiu-se, aparentemente, de inconstitucionalidade ao ferir o direito fundamental ao contraditório”, anotou a magistrada.

A decisão acolhe um pedido de tutela de urgência, mas o mérito do caso ainda passará por análise. Essa liminar determina a reintegração de Aldo Rebelo ao DC em até 72 horas, sob pena de multa de 50 mil reais.