Jóias sauditas: PSOL pede quebra de sigilo e busca e apreensão contra Michelle e Bolsonaro

A bancada da federação PSOL/Rede na Câmara ingressou, nesta segunda-feira 6, com uma notícia-crime no Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle pelos crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro no episódio das joias sauditas.

Na representação, os parlamentares pedem a quebra dos sigilos telefônico, telemático e bancário de ambos, além da adoção de medidas como busca e apreensão para “interromper eventual processo de destruição de provas”. Além de Bolsonaro e Michele, a ação também tem como alvos o ex-ministro Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal no Brasil, Julio César Gomes.

Para a sigla, a tentativa de trazer os itens de luxo de forma ilegal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, “é mais um exemplo do uso da máquina pública para interesses individuais e criminosos da Família Bolsonaro”.

“Neste sentido, é urgente que tais episódios sejam investigados pelas instâncias competentes, não só para elucidação do caso, mas também para punição dos responsáveis, que vem demonstrando, profunda e sistematicamente, o uso
criminoso do Estado brasileiro para obtenção de benefícios individuais”, escrevem os parlamentares.

De acordo com a reportagem do Estado de S.Paulo, Bolsonaro mobilizou por ao menos quatro vezes a estrutura do governo federal para reaver as joias, retidas pela Receita no Aeroporto de Guarulhos, em 2021. Os itens foram entregues à comitiva brasileira como um presente do governo da Arábia Saudita à primeira dama.

Tratavam-se, segundo o jornal, de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em cerca de 16,5 milhões de reais. Durante a fiscalização, contudo, os presentes ficaram na alfândega, uma vez que, no Brasil, é necessário declarar a entrada de qualquer bem cujo valor supere mil dólares.

Assinam a representação os deputados Guilherme Boulos (SP), Sâmia Bonfim (SP), Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Tarcísio Motta (SP), Célia Xakriabá (MG), Henrique Vieira (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Tulio Gadelha (Rede/PE), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).

Em outra frente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal investigue o caso. No ofício enviado à cúpula da corporação, Dino expõe a suspeita de que o caso configure crime contra a administração pública.

“No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, escreveu.