A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira 7 que a prefeitura de Natal exclua a ivermerctina do protocolo de tratamento de pacientes com Covid-19 na capital potiguar. A decisão também ordena que a administração municipal pare de fazer propaganda do remédio como prevenção ao coronavírus.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ainda deve ser intimado. A Justiça entendeu que o ato pode evidenciar que o poder municipal “está a adotar e incorporar, como regra, sem base em evidência científica, um tratamento oficial para a Covid-19, e que pode confundir ou gerar expectativas que resultem frustrantes nas pessoas”.
A decisão, do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, responde ao pedido do senador Jean-Paul Prates (PT-RN), movido no fim de abril. O petista diz ter tomado conhecimento de que a Secretaria de Saúde da cidade orientou, por documento oficial, o uso da ivermectina para prevenção e tratamento da Covid-19.
Jean-Paul Prates também havia ingressado no Ministério Público do Rio Grande do Norte, em janeiro, com uma denúncia de atentado à saúde coletiva por parte do prefeito tucano, que defendeu a orientação do remédio em uma rádio, justifica o senador. A notícia de fato está em tramitação.
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