CartaExpressa
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Termina nesta sexta-feira 4 o prazo para se inscrever na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai discutir o programa de escola cívico-militar no estado de São Paulo. A agenda deve acontecer no dia 22 de outubro.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica.
Ao convocar a audiência, o magistrado destacou que a coleta de dados e argumentos especializados permitirá que o STF analise o tema com mais segurança, a partir dos princípios que envolvem a liberdade de aprendizagem, ensino e pesquisa, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino.
As inscrições devem ser feitas por e-mail, pelo endereço eletrônico adi7662audiencia@stf.jus.br, com a indicação dos representantes e dos pontos que pretendem abordar.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Estudantes cotistas tiveram melhor desempenho no ensino superior em 2023, aponta Censo
Por CartaCapital
USP é a melhor universidade da América Latina e Caribe, segundo ranking internacional
Por CartaCapital
Enem: cartilha de redação é divulgada; confira
Por Agência Brasil
Bedéis de luxo
Por Mariana Serafini