CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um ‘erro da segurança’
Alguns representantes de comunidades indígenas foram impedidos de entrar no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 5, para participar da primeira audiência de conciliação sobre o Marco Temporal.
Na reunião, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, afirmou ter se tratado de um “erro grave da segurança”.
“Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta”, disse o magistrado. “Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro.”
Conforme a tese do Marco Temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O STF considerou inválido esse entendimento em setembro de 2023. Em reação, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o Marco Temporal. O presidente Lula (PT) chegou a vetar o dispositivo, mas deputados e senadores derrubaram o veto.
A Corte optou, então, por convocar a tentativa de conciliação, mas a palavra final caberá aos 11 ministros.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
Por CartaCapital
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
Por CartaCapital
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Por Agência Brasil