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Ibama nega licença à Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas
A empresa planejava perfurar um poço na bacia da foz. Segundo a análise técnica, o plano não fornecia garantias sobre os impactos
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu a área técnica do órgão e rejeitou uma licença para a Petrobras perfurar um poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
Segundo a análise técnica, o plano da empresa não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados, acrescentou o Ibama.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, escreveu Agostinho no documento.
O Observatório do Clima elogiou, em nota, a decisão tomada pelo Ibama.
“O presidente do Ibama agiu tecnicamente e de maneira correta, mas a decisão neste caso enseja um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do País. O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de óleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração”, argumenta Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas da entidade e ex-presidente do Ibama.
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