Hugo Motta nega vínculo entre isenção do IR e anistia a golpistas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastou qualquer possibilidade de a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais com um eventual acordo sobre a anistia aos condenados por atos golpistas. “Não existe isso, não há vinculação de uma pauta com outra”, afirmou o paraibano ao site Poder360 na quarta-feira 24.

Horas antes de conceder a declaração, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta apelidada de PL da Dosimetria, disse a jornalistas que a falta de consenso em torno do texto poderia inviabilizar a análise do projeto do IR. A fala ocorreu após uma reunião com a bancada do PT, que é contra a matéria.

Paulinho planeja apresentar seu parecer na segunda-feira 29 e votá-la no dia seguinte, mas a agenda depende do comando da Casa.

O texto que isenta do imposto de renda está marcado para ser analisado na Casa na próxima quarta-feira. A pauta foi uma das principais bandeiras do presidente Lula durante a campanha eleitoral de 2022. O relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer aos líderes da Câmara na terça. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, disse Motta após o encontro.

Já aprovado por uma comissão especial, o substitutivo de Lira eleva dos 7 mil reais previstos inicialmente para 7.350 a renda máxima que terá uma redução parcial do tributo.

O projeto também estabelece alíquotas mais altas para quem recebe acima de 600 mil reais por ano, chegando a 10% para rendimentos superiores a 1,2 milhão anuais, além de criar uma cobrança de 10% na fonte sobre lucros e dividendos acima de 50 mil reais por mês pagos por uma mesma empresa. O Planalto estima que essas medidas arrecadarão 34 bilhões de reais por ano, montante suficiente para cobrir a perda estimada de 25,8 bilhões com a isenção e os descontos.