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Homem aciona o STF, cita o Nepal e pede para soltar condenados do 8 de Janeiro; Barroso nega
O presidente do STF rejeitou a solicitação sem comentar em detalhes o mérito do habeas corpus
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta segunda-feira 15 um habeas corpus apresentado por um cidadão para libertar todos os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Na peça, que em diversos momentos assume um tom de ameaça, o autor cita o caso do Nepal, que viveu um cenário de caos na semana passada. Na segunda-feira 8, a polícia reprimiu com violência uma onda de manifestações contra a corrupção e uma decisão do governo de bloquear as redes sociais. Os confrontos deixaram 19 mortos e centenas de feridos.
O Parlamento foi incendiado, assim como a Suprema Corte e a residência do então primeiro-ministro, que renunciou. Grupos também saquearam edifícios públicos e residências de diversos líderes políticos.
O autor do habeas corpus protocolado no STF escreveu: “Hoje foi lindo para o Nepal, uma chama em combate a porcos que roubam o povo”.
Barroso rejeitou o pedido sem comentar em detalhes o mérito do HC. Segundo ele, a petição não lista “elementos que permitam a exata compreensão da controvérsia”. Afirmou também haver uma orientação consolidada na Corte para rejeitar habeas corpus contra ato de ministro, de turma ou do plenário.
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