Haddad planeja concluir novo arcabouço fiscal ainda nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira 2 que sua equipe concluirá nesta semana o desenho do novo arcabouço fiscal, a substituir o teto de gastos. Os passos seguintes envolvem apresentar o texto aos demais integrantes da área econômica do governo, ao presidente Lula (PT) e, por fim, ao Congresso Nacional.

Segundo Haddad, o plano é publicar o texto ainda neste mês. Antes, participarão do processo os ministros Geraldo Alckmin (Indústria), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

“Vamos nesta semana concluir o trabalho na Fazenda. Aí vamos ter uma posição da Fazenda que nós vamos compartilhar com a área econômica e levar ao conhecimento do presidente, porque queremos que neste mês seja pública nossa opinião sobre como deve ser o novo arcabouço fiscal”, disse o ministro.

A ideia de divulgar a proposta em março se justifica porque, segundo Haddad, o Planejamento deve encaminhar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias até abril com base na nova regra.

Assim, o governo espera que a nova âncora fiscal e a LDO tramitem simultaneamente.

“O Executivo faz uma parte e o Legislativo pode opinar, pode alterar, mas tem que operar de forma coordenada, porque o País não pode ter duas diretrizes conflitantes. Isso não faz o menor sentido”, emendou Haddad.