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Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino
O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações
O governo federal terá quinze dias para reunir profissionais de diversas forças para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas no Pantanal e na Amazônia.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que deu o prazo para que o governo mobilize agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional, das Forças Armadas e da fiscalização ambiental. A determinação de Dino atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade.
Do ponto de vista do governo, a decisão deverá ser cumprida pelos Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça.
A ação terá custos, inevitavelmente. Por conta da condição, Dino autorizou o governo a abrir crédito extraordinário, o que poderá ser feito, inclusive, por meio de medida provisória.
Além do efetivo, o governo deverá levar para os locais de incêndio os equipamentos e materiais necessários para as ações.
As duas regiões enfrentam um ano de calor recorde, levando a números alarmantes de focos de incêndio.
No Pantanal, por exemplo, cerca de 8,5 mil focos de incêndio foram identificados em 2024. Na comparação com o ano passado – janeiro/agosto – é de 2.094%. Só em agosto, até agora, foram cerca de 3,8 mil focos de incêndio, o que representa um aumento, na comparação com o mesmo mês de 2023, de mais de três mil porcento.
No caso da Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 50 mil focos de incêndio identificados até o final de agosto. Na comparação com o ano passado, o aumento, até agora, é de 77%.
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