Governo Lula indica Rosa Weber para vaga no tribunal do Mercosul

Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) para o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. A indicação precisa ainda passar pela aprovação do Conselho do Mercado Comum, instância ligada ao bloco sul-americano.

Caso o nome de Weber seja aprovado colegiado, ela assumirá o lugar que era do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública passou a integrar o tribunal no final de julho do ano passado e chegou a se tornar presidente do colegiado no início deste ano. Sua passagem pelo TPR foi abreviada pela indicação ao posto no governo. Atualmente, a cadeira é ocupada temporariamente pela advogada Gisele Ribolom.

“A ministra Rosa é altamente qualificada para integrar o Tribunal do Mercosul diante de sua vasta experiência como juíza de carreira e por ter presidido várias cortes, inclusive o STF”, comentou Lewandowski sobre a escolha da sua substituta.

O TPR tem como função buscar soluções para controvérsias entre países integrantes do Mercosul. Criado em 2002, o órgão deve “garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento” dos tratados, protocolos e acordos estabelecidos pelos países-membros do bloco.

Apesar da sede do tribunal ficar em Assunção, no Paraguai, os magistrados não precisam estar presencialmente na Corte. Segundo regimento, os integrantes do TPR trabalham em regime de disponibilidade.