Gonet diz que PGR vai reanalisar ações da CPI da Covid arquivadas por Aras

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que pretende rever todas as ações abertas com base nas conclusões da CPI da Covid-19. Um dos pedidos do colegiado foi o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes contra a saúde pública durante a pandemia.

As investigações, contudo, foram sumariamente arquivadas a pedido da gestão do ex-PGR Augusto Aras, antecessor de Gonet.

“Nós temos, inclusive, dados da CPI para serem avaliados, elementos que foram [encontrados] durante esse período. Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito”, afirmou em entrevista à GloboNews.

O relatório da CPI, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu 81 pedidos de indiciamento no parecer apresentado ao Senado. Além de Bolsonaro, os ex-ministros Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga e Onyx Lorenzoni foram acusados de algum delito.

Sob a gestão de Aras, os pedidos de investigação tiveram pouca repercussão dentro do Ministério Público Federal. Duas investigações preliminares contra o ex-capitão, por exemplo, acabaram arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da então vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo.

Bolsonaro foi acusado, em uma das ações, de “infração de medida sanitária preventiva” ao não utilizar máscara facial de proteção. Na segunda, o ex-presidente era suspeito do crime de “causar epidemia”, segundo o colegiado.

Recentemente, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou a PGR reavaliar um parecer assinado por Aras que isentava o ex-capitão de responsabilidades pelas omissões ocorridas durante a condução da pandemia.