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Gilmar: suspeição de Moro deve se estender a todos os processos contra Lula
Para o presidente da 2ª Turma do STF, o plenário também deve referendar anulação das condenações
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta segunda-feira 29 que a decisão da Corte de considerar suspeito o ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá deve se estender aos outros casos do ex-presidente Lula. Mendes, entretanto, reforçou que isso não significa que o entendimento alcançará automaticamente outras pessoas.
“Nós só julgamos na Turma aquela primeira condenação, do triplex. Muito provavelmente isso pode ser estendido aos outros processos do ex-presidente, mas essa é uma questão que tem que ser analisada em cada caso. Eu não vejo essa abrangência vislumbrada pelo ministro Fachin”, declarou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Por outro lado, a questão da competência da Vara de Curitiba pode ter uma abrangência bastante vasta, mas isso tudo terá que ser considerado a seu tempo”.
Mendes também afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin de anular todos os processos contra Lula na Lava Jato e de declarar a incompetência da Justiça Federal em Curitiba nos casos do petista deve ser referendada pelo plenário.
“Imagino que sim, porque é o relator que está encaminhando essa orientação, é ele quem se debruça sobre os processos. Além disso, há paradigmas no plenário de que só diziam respeito à Vara de Curitiba os processos que tivessem a ver com corrupção na Petrobras. Por isso o pleno, e também a Turma, tem tirado processos e afirmado a incompetência da 13ª”.
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