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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia. O recuo foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira 27 em ato do Conselho de Defesa Nacional.
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, diz um trecho do comunicado.
No mesmo texto, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
As autorizações prévias se tornaram alvo de investigação pelo Ministério Público Federal do Amazonas por suspeitar que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
No início do mês, o ministro se manifestou sobre o tema em suas redes sociais: “É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, escreveu.
Folha de SP ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo.
— General Heleno (@gen_heleno) December 6, 2021
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Os empreendimentos seriam instalados no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de conservação plena do bioma.
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