Generais ganham até R$ 350 mil a mais em um ano após portaria do governo Bolsonaro, diz jornal

Uma portaria editada pelo governo de Jair Bolsonaro em abril de 2021 permitiu que generais recebessem até 350 mil reais a mais em um ano. O texto liberou o acúmulo de salários e aposentadorias além do teto constitucional, hoje estabelecido em 39,2 mil reais.

Um levantamento publicado nesta terça-feira 10 pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o principal beneficiado foi o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, com direito a 874 mil reais nos 12 meses de vigência da portaria – 350,7 mil acima do teto.

Aparecem na sequência, segundo o jornal, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, com 866 mil reais, ou 342 mil acima do teto; o vice-presidente Hamilton Mourão, com 318 mil a mais; e o general Walter Braga Netto, provável vice de Bolsonaro nas próximas eleições, com 306 mil a mais em um ano.

Dos órgãos procurados pelo jornal, apenas a Secretaria de Governo se manifestou, alegando que os valores embolsados por Ramos “seguem as orientações do Ministério da Economia”.

A portaria nº 4.975, nascida no Ministério da Economia, oficializou uma nova forma de calcular o teto constitucional: em vez de aplicar o limite sobre a soma dos rendimentos provenientes do governo, impôs o teto isoladamente a cada rendimento. Assim, militares da reserva conseguiram, por exemplo, somar aposentadorias a salários.