A Federação Nacional dos Prefeitos reagiu à notícia de que o governo federal pretende reduzir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
De acordo com matéria do UOL, o objetivo da gestão do presidente Jair Bolsonaro é reduzir custos com as políticas de proteção social.
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira 25, a FNP classifica a medida do governo federal como inoportuna.
“Cabe destacar a evidente inoportunidade da medida no contexto atual do país. A prioridade de todos deveria ser enfrentar a pandemia da COVID-19 e vacinar, o mais rapidamente possível, a população”, diz o texto.
Na prática, o Ministério da Cidadania pretende priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial.
Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros equipamentos públicos para essa finalidade.
O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é a “porta de entrada” dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações. Muitas vezes são nos CRAS que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados”, acrescenta a nota da FNP.
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