Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro para discutir o cronograma de elaboração do novo Código de Ética do tribunal. O encontro, que incluiria um almoço com os ministros e seria o primeiro do tipo sob sua gestão, foi retirado da agenda sem definição de nova data.

O adiamento ocorreu por dificuldades de agenda e incerteza quanto à presença dos ministros. A participação nesse tipo de reunião não é obrigatória, e havia indicações prévias de que o quórum poderia ser reduzido, o que esvaziaria politicamente a iniciativa.

O cancelamento ocorre em um momento de debate sensível no Supremo. Nos dias que antecederam o anúncio, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram declarações públicas durante julgamento que analisava regras do Conselho Nacional de Justiça sobre o uso de redes sociais por magistrados. Sem mencionar diretamente o Código de Ética, ambos defenderam que a magistratura já está submetida a um amplo conjunto de vedações constitucionais e legais, sinalizando resistência a novas normas de conduta.

Fachin havia colocado a pauta da ética e da “autocorreção institucional” como um dos eixos centrais de sua presidência, defendendo que o tribunal refletisse sobre seus próprios limites e práticas. A proposta de elaboração do Código de Ética tem relatoria da ministra Cármen Lúcia, mas o cronograma de discussão permanece indefinido.

Até o momento, a presidência do STF não informou quando o tema voltará à agenda formal do tribunal.