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Exército alega ‘atualização tecnológica’ e ‘segurança dos soldados’ para compra de 98 blindados
A aquisição foi suspensa por decisão do TRF-1; prevaleceu a compreensão de que não há emergência para concretizar o negócio
Um informe interno do Exército tenta justificar a compra de 98 blindados suspensa na última segunda-feira 5 por decisão do desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No documento, divulgado nesta terça 6 pelo jornal O Estado de S.Paulo, a Força alega que a aquisição dos equipamentos busca atender “evidente necessidade de atualização tecnológica” e garantir “indispensável segurança” a soldados. A mensagem traz a assinatura do chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general de Divisão Júlio César Palú Baltieri.
O objetivo também seria o de substituir parte da frota de blindados, que “chegou ao final de vida útil após quatro décadas de exaustiva utilização”.
Conforme a decisão do TRF-1, porém, prevaleceu a compreensão de que não há emergência para a concretização do negócio, uma “medida irrisória” que renovaria menos de 5% da frota de blindados da Força.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador. A aquisição custaria mais de 5 bilhões de reais aos cofres públicos.
Alves de Souza acolheu uma ação popular protocolada pelo advogado Charlles Capella de Abreu. A determinação judicial impediu a assinatura do contrato administrativo, prevista para a última segunda-feira 5.
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