Ex-presidente da Americanas vira réu na Comissão de Valores Imobiliários

O ex-diretor-presidente da Americanas, Sergio Rial, se tornou réu em um dos processos abertos na Comissão de Valores Imobiliários pela forma como denunciou uma inconsistência contábil na varejista, responsável pelo rombo de R$20 bilhões nas contas da companhia.

Rial foi enquadrado em artigos da Lei das S.A e de resoluções da CVM, sob a acusação de não ter guardado sigilo sobre uma informação sensível para a cotação da ação da empresa. O entendimento é o de que o CEO obteve a informação de forma privilegiada em função do cargo, sem que ela tenha sido ainda comunicada oficialmente pela própria companhia ao mercado.

Segundo resolução da CVM,  esse tipo de informação deve ser comunicada ao mercado pelo diretor de Relações com Investidores. Segundo trecho da Resolução 44 da CVM, “a divulgação e a comunicação de ato ou fato relevante (…) devem ser feitas de modo claro e preciso, em linguagem acessível ao público investidor”, algo que, no entendimento do órgão, não aconteceu.

Rial assinou um primeiro comunicado sobre o escândalo na Americanas, em 11 de janeiro, juntamente com o diretor de Relações com Investidores da Americanas, André Covre. As informações contidas no documento, no entanto, não foram suficientemente claras, o que levou Rial a fazer uma videoconferência posteriormente para um grupo limitado de investidores. Só depois o executivo fez um vídeo público com os principais pontos da videoconferência.

Se condenado, Rial pode sofrer desde multa até a suspensão da autorização ou registro para o exercício de suas atividades no mercado. A CVM também menciona na ação João Guerra, que assumiu a presidência da Americanas após a saída de Rial. Guerra é acusado de não comunicar imediatamente a Bolsa de Valores e de não divulgar pela imprensa o acontecimento, que tem impacto relevante sobre os negócios da companhia e sobre as decisões dos investidores. Se condenado, o executivo também pode sofrer desde multa até a suspensão da autorização ou registro para trabalhar no mercado.