Entidade de SP sugere ‘desabastecimento artificial’ no RS e pede investigação ao Procon

A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP) acionou o Procon, nesta segunda-feira 13, solicitando ao órgão que investigue um suposto ‘desabastecimento artificial’ no Rio Grande do Sul, que estaria impactando no preço de produtos como arroz, feijão, óleo de soja e leite. As informações são da CNN.

Em ofício encaminhado ao Procon, a federação afirma que “não há problemas de produção, armazenamento ou risco no abastecimento de alimentos em virtude da catástrofe climática” que atinge o estado.

Acrescenta ainda que, mediante ‘elevada procura’, os próprios supermercados teriam tomado a decisão unilateral de limitar a quantidade de venda de produtos como arroz, feijão, óleo de soja e leite, tanto no varejo, como no atacado. E que isso teria acarretado alta de 10% nos preços aos consumidores de bares e restaurantes.

Em outro trecho, a FHORESP aponta que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor – loja ou mercado – não pode condicionar a venda de um produto ou serviço a limites quantitativos “sem justa causa”. E sugere a possibilidade de desabastecimento artificial em prol da especulação dos preços.

“Diante de negativas oficiais de que não haverá falta de produtos nas prateleiras, onde estaria a justa causa para limitar as quantidades e impor um racionamento à população, que nem durante a pandemia de Covid-19 ocorreu?”, diz um trecho do ofício assinado pelo diretor-executivo da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Edson Pinto.

“O que explicaria essa contradição? Talvez criar um desabastecimento artificial para especular preços”, acrescenta entidade.

A Federação solicita apuração de ‘eventual irregularidade e oportunismo’ diante da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.