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Em SP, professores protestam por reajuste e contra ‘nova carreira’ proposta por Doria
Servidores pleiteiam reajuste de 33,24%, conforme previsão do piso nacional para a categoria
Professores e entidades da educação promovem, nesta quarta-feira 16, um ato em São Paulo para reivindicar reajuste salarial ao piso nacional de 33,24% e a extensão do benefício a todos os integrantes da carreira, inclusive aposentados.
Os profissionais se opõem ao projeto de lei complementar 2/2022, enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo governador João Doria, que propõe reajustes variáveis: 10% para os servidores em geral e 20% para integrantes das Polícias Civil e Militar, agentes de escolta e vigilância penitenciária e agentes de segurança penitenciária, além de médicos e demais servidores da área da saúde.
O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, a Apeoesp, destaca que a proposta ‘nem de longe atende às reivindicações dos profissionais que trabalham em todas as frentes do serviço público no estado de São Paulo, sobretudo a população que mais precisa. Esses profissionais vêm sendo submetidos a arrocho salarial há anos e precisam receber um reajuste digno’. A reivindicação é pela concessão do reajuste inclusive para profissionais aposentados.
A mobilização também questiona outro projeto de lei complementar, o PLC 03/2022, que sugere uma reformulação de carreira no magistério, instituindo a adoção do modelo de remuneração por subsídio. A mudança, segundo a gestão estadual, valorizaria os docentes, que teriam ganhos salariais à medida que adquirissem competências por meio de itinerários de crescimento profissional, chamados no texto de ‘trilhas’.
A proposta menciona uma trilha principal, a regência, uma trilha complementar, a do ‘especialista educacional’ e outra de gestão educacional. Segundo a proposta, os professores têm um tempo mínimo de dois anos para ascender a uma etapa de evolução da carreira. A lei também cita uma remuneração inicial de 5 mil reais para professores que cumpram jornada de 40 horas semanais e a possibilidade de aumento salarial se o servidor apresentar evolução em seu desempenho.
O plano de remuneração também é questionado pelo sindicato dos professores. “A ‘nova’ carreira acaba com a remuneração na forma de salários, substituindo-a por subsídios, e não incorpora direitos como quinquênio, sexta-parte (reajuste concedido quando o servidor completa 21 anos de trabalho) e outros adicionais. Ainda exclui aposentados e não considera experiência e tempo de serviço como fatores para a evolução salarial”, contesta a Apeoesp.
Ainda de acordo com o sindicato, as mudanças não foram discutidas com os professores. Os dois projetos foram encaminhados à Alesp com pedido de ‘tramitação urgente’ feito por Doria.
O ato dos professores está marcado para esta quarta-feira, a partir das 17h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.
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