A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, ironizou o caso das joias da Arábia Saudita em uma publicação da campanha sobre a declaração do Imposto de Renda.
A postagem, que foi ao ar no Twitter nesta quinta-feira 9, faz referência implícita ao mais recente escândalo a envolver o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle.
“E aí, tudo joia?”, escreveu a Secom ao anunciar o período de declarações do IR, a partir de 15 de março. “Sabia que a Receita Federal já disponibilizou o Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2023? O envio das declarações, porém, começa apenas na semana que vem, dia 15 de março. Lembrando que, este ano, o prazo para envio será até 31 de maio.”
E aí, tudo joia? Sabia que a Receita Federal já disponibilizou o Programa Gerador de Declaração do Imposto de Renda 2023? O envio das declarações, porém, começa apenas na semana que vem, dia 15 de março. Lembrando que, este ano, o prazo para envio será até 31 de maio. pic.twitter.com/IQMT7jayst
— SecomVc (@secomvc) March 9, 2023
As irregularidades das joias estão relacionadas justamente à falta de declaração dos bens à Receita Federal.
As joias – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes – foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que voltava da Arábia Saudita por ocasião de uma viagem oficial do governo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a legislação brasileira, bens comprados no exterior com valor superior a mil dólares devem ser declarados à Receita quando chegam ao Brasil. O excedente do valor fica sujeito à cobrança de imposto sobre importação de 50%. As joias são avaliadas em 16,5 milhões de reais.
Uma alternativa seria comprovar que se tratava de um presente de um Estado para outro. No entanto, as peças teriam de ficar sob a posse da União e ser destinadas, por exemplo, a um museu.
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