CartaExpressa
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu, nesta sexta-feira 2, o julgamento sobre as escolas cívico-militares de São Paulo.
O STF analisa a decisão da Justiça de São Paulo de interromper o programa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê a entrega da administração das escolas públicas do estado para militares.
Até aqui, três ministros votaram para derrubar a decisão paulista, que argumentava ser preciso esperar uma decisão mais concreta do STF sobre a constitucionalidade do programa. Gilmar Mendes é relator do caso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O julgamento do caso ocorre no plenário virtual e foi iniciado nesta sexta-feira. A previsão era de que a votação fosse encerrada no dia 12 de maio. Com o pedido de vista, Dino terá mais 90 dias para avaliar a questão e devolver o tema para a votação.
Caso o prazo não seja cumprido, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, poderá colocar novamente o tema em julgamento, conforme prevê o regimento da Corte.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Veja a lista das 100 escolas que farão parte do modelo cívico-militar de Tarcísio
Por Ana Luiza Basilio
Governo Tarcísio volta atrás e quer implementar escolas cívico-militares em SP ainda em 2025
Por CartaCapital