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Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu, nesta sexta-feira 2, o julgamento sobre as escolas cívico-militares de São Paulo.
O STF analisa a decisão da Justiça de São Paulo de interromper o programa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê a entrega da administração das escolas públicas do estado para militares.
Até aqui, três ministros votaram para derrubar a decisão paulista, que argumentava ser preciso esperar uma decisão mais concreta do STF sobre a constitucionalidade do programa. Gilmar Mendes é relator do caso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O julgamento do caso ocorre no plenário virtual e foi iniciado nesta sexta-feira. A previsão era de que a votação fosse encerrada no dia 12 de maio. Com o pedido de vista, Dino terá mais 90 dias para avaliar a questão e devolver o tema para a votação.
Caso o prazo não seja cumprido, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, poderá colocar novamente o tema em julgamento, conforme prevê o regimento da Corte.
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