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Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos réus acusados de envolvimento no assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes.
Dino separou as datas em resposta ao pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na quinta-feira 4, Moraes entendeu que as investigações alcançaram o seu objetivo após a realização das etapas da fase de instrução.
No julgamento, as defesas terão uma hora para as sustentações finais e, após isso, Moraes fará a leitura do relatório e do seu voto. Em seguida, será a vez dos demais ministros da Primeira Turma indicarem os votos. Além de Dino e Moraes, compõem a Turma os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira está vaga desde que Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma.
Quem são os réus:
- Chiquinho Brazão: o ex-deputado federal é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Ele foi preso preventivamente em março de 2024 e cumpre domiciliar desde abril;
- Robson Calixto Fonseca: o ex-assessor de Domingos Brazão que é acusado de integrar a organização criminosa responsável pelo crime. Foi preso preventivamente em maio de 2024;
- Rivaldo Barbosa de Araujo Junior: o delegado é acusado de ser um dos mandantes do crime e de ter atuado para obstruir a Justiça enquanto era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Foi preso preventivamente em março de 2024;
- Ronald Paulo Alves Pereira: ex-PM acusado de monitorar a rotina de Marielle e fornecer informações que permitiram a execução do crime. Foi preso preventivamente em maio de 2024; e
- Domingos Brazão: conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Foi preso preventivamente em março de 2024.
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