Deputados bolsonaristas tentam aprovar PEC que antecipa aposentadoria de ministros do STF

Integrantes da base bolsonarista na Câmara dos Deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição para antecipar a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal e permitir que o presidente Jair Bolsonaro faça outras duas indicações antes do fim do mandato. A manobra foi detalhada pelo jornal O Globo desta quarta-feira 17.

O texto, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), baixa o limite de idade para ocupar a cadeira na Corte de 75 para 70 anos. Se aprovada, a PEC poderia antecipar a aposentadoria de dois integrantes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que completam 75 anos apenas em 2023.

De acordo com integrantes da oposição, a medida tem como único objetivo beneficiar Bolsonaro, que pretende usar a PEC para indicar os substitutos antes do fim do seu mandato em 2022.

“É um pedido do presidente Bolsonaro para aparelhar as instituições da República”, denunciou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em seu discurso. O entendimento foi seguido por outros deputados.

Kicis nega que o objetivo seja beneficiar o presidente e alega que, caso avance, o texto contará com uma regra transitória e não irá abrir espaço para duas outras indicações de Bolsonaro.

“Quero dizer o seguinte: para que o presidente coloque mais dois ministros ou quantos forem, ele o fará depois de reeleito. Depois da sua reeleição, em 2022”, disse a parlamentar ao se defender.

Por enquanto, não há garantias de que haverá mesmo a regra transitória na proposta além da promessa de Kicis. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça, da qual  deputada é presidente, e a tramitação foi interrompida por um pedido de vistas. O texto voltará a ser analisado dentro de cinco sessões.