Deputado propõe repassar à cultura parte da taxação de apostas esportivas

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) protocolou, nesta quarta-feira 26, uma emenda para alterar a medida provisória que regulamenta as apostas esportivas e estabelece uma taxa de 18% sobre a receita obtida com os jogos.

O parlamentar defendeu que 1,5% do total arrecadado seja destinado ao Fundo Nacional da Cultura.

A MP, publicada pelo governo na segunda-feira 25, estabelece a redução de 82% para 80,5% do montante distribuído para as empresas de apostas após o pagamento dos prêmios aos jogadores e do Imposto de Renda sobre a premiação. Embora as regras já estejam em vigor, elas têm de ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade.

“A MP já destina valores a setores como esporte, segurança pública e educação, mas esquece de uma área fundamental no Brasil. Isso precisa ser mudado com urgência”, argumenta Gadelha. “A cultura precisa entrar nesse rateio, pois é um instrumento para educar, gerar renda e mudar realidades em todo o País. Estamos trabalhando para garantir a inclusão no texto o quanto antes.”