O deputado federal bolsonarista Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) quer impedir o presidente Lula (PT) de utilizar o vermelho e outras cores que não os da bandeira do Brasil em peças oficiais do governo.
O parlamentar protocolou um projeto de lei complementar que estabelece como regras à identidade visual da República a utilização do verde, amarelo, azul e branco.
O texto enquadra como ‘crime de responsabilidade’ a ‘a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer símbologia que remetam à identidade visual que não sejam a da bandeira nacional, em atos oficias da República Federativa do Brasil”.
Ainda de acordo com a proposta, os critérios devem valer à União, bem como a estados e municípios quando da divulgação de atos oficiais.
“É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do Presidente da República”, sustentou o parlamentar.
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