O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta terça-feira 23 torcer para que a Câmara ignore a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar seu mandato de deputado federal. A declaração foi concedida em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Questionado sobre sua esperança de reverter a perda do mandato, o ex-chefe da Lava Jato disse haver alguns caminhos.
“A possibilidade mais concreta é, dentro de uma ou duas semanas que nos separam da efetivação da cassação da Câmara, os sete integrantes da Mesa Diretora da Câmara decidirem defender o Parlamento e defender a democracia, não executando essa decisão – seguindo inclusive alguns precedentes do passado em que a Mesa demorou semanas, meses ou até mais de ano para executar decisão de cassação”, alegou.
O desejo de Deltan, porém, não tende a prosperar. O corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já afirmou que o órgão promoverá uma análise “meramente formal”. O parecer de Neto deve ser ratificado pela Mesa, instância à qual cabe declarar a perda do mandato de um deputado em caso de determinação da Justiça Eleitoral.
Segundo a tese vencedora no TSE, uma “manobra” de Deltan para deixar o Ministério Público Federal e se candidatar à Câmara “impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”.
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