Davi Alcolumbre celebra autorização do Ibama para perfuração no Amapá

Entusiasta da exploração de petróleo na Margem Equatorial, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou o aval dado pelo Ibama à Petrobras para iniciar a pesquisa exploratória na região, nesta segunda-feira 20. Em nota, o parlamentar afirmou que a decisão marca “um passo histórico para o desenvolvimento” do Brasil, do seu estado e da região Norte.

“Trata-se de uma conquista que consagra a boa técnica, o diálogo e a responsabilidade, valores que sempre defendi ao longo dessa caminhada”, disse Alcolumbre. “A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”.

A autorização para a perfuração era um dos pleitos do chefe do Senado ao governo federal. Diante da série de negativas do órgão ambientais, Alcolumbre patrocionou a votação de um projeto que flexibilizava o licenciamento de grandes empreendimentos, como o da Foz do Amazonas. O texto, aprovado a toque de caixa no Congresso, teve pontos vetados pelo presidente da República.

Em outras ocasiões, o senador amapaense chegou a chamar a exploração de “sonho” e, em setembro, agradeceu ao presidente Lula pelo andamento do processo de liberação da atividade.

Quem também comemorou o aval do Ibama foi Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso. Em um vídeo publicado no Instagram, o senador petista afirmou que a autorização abre “um novo horizonte para o futuro do nosso estado e para a transição energética em todo Brasil”.

“Com segurança, responsabilidade e compromisso ambiental, as riquezas do Amapá vão transformar a vida do nosso povo”, continuou o parlamentar, defendendo a importância da “segurança ambiental”, das “pesquisas e da exploração de nossas riquezas”. “Serão decisivas para o nosso presente e para o nosso futuro. É um dia histórico para o Amapá e para a transição energética do nosso país”.

O local onde a Petrobras deve realizar a perfuração fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.

A autorização, confirmada cerca de 20 dias antes do início da COP30, em Belém, foi pleiteada há cerca de cinco anos. O tema é alvo de intenso debate, com fortes críticas de ambientalistas. Opositores ao empreendimento citam o risco à biodiversidade marinha na região da foz do Amazonas. A Petrobras, por sua vez, fez testes e tem alegado estar preparada para conter danos de eventuais incidentes.

Segundo o Ibama, a autorização foi liberada após “rigoroso processo de licenciamento ambiental” que, segundo o Instituto, teve 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, além de vistorias em estruturas de resposta a emergências. Uma sonda já se encontra desde agosto no local onde será feita a perfuração.

A Petrobras afirma que a operação deve começar imediatamente e durar cerca de cinco meses. “Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, disse a companhia.

Para a presidente da estatal, Magda Chambriand, a licença é “uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, o bloco FZA-M-59 tem estimativas de 300 bilhões de reais em investimentos e arrecadação estatal acima de 1 trilhão nas próximas décadas. No setor de petróleo e gás, a Margem Equatorial com potencial de 10 bilhões de barris recuperáveis, segundo estimativas da pasta.

Por outro lado, o Observatório do Clima afirmou em comunicado à imprensa que o aval do Ibama é desastroso e “vai na contramão do papel de líder climático” exercido por Lula no cenário internacional.

A organização prometeu acionar a Justiça para denunciar “ilegalidades” no processo de licenciamento, destacando ainda que a decisão desta segunda contraria a ciência e se opõe a decisões de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis.