A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão da Receita Federal de suspender a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.
A benesse havia sido concedida em julho de 2022, assinada pelo então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
A reversão da medida, oficializada na quarta-feira 17, cita um procedimento em trâmite no TCU, apresentado pelo Ministério Público junto à Corte de Contas. O processo, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, porém, ainda não tem uma decisão.
O processo, segundo comunicado do Tribunal, tem o propósito de ‘avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação’.
“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, disse a senadora, vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado.
“Mas segue um recado: o Coliseu não parou a Igreja. A perseguição não parou a Igreja. Os leões não pararam a Igreja do Senhor! Portanto, aqui e agora nada vai deter o povo da cruz”, completou a parlamentar.
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