CVM pede que dois indicados para Conselho da Petrobras fiquem ‘inelegíveis’

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), barrou dois indicados do governo federal para ocupar cadeiras no Conselho de Administração da Petrobras. A informação foi divulgada, em nota da estatal, nesta quinta-feira 13.

Os barrados pela CVM são Pietro Adamo Sampaio Mendes e Sérgio Machado Rezende. Segundo a comissão, ambos devem ser considerados inelegíveis no pleito que oficializará os novos membros do Conselho, marcado para o dia 27 de abril.

Os motivos para o pedido não foram destacados no comunicado pela Petrobras. Em nota, a empresa informa apenas ter recebido o ofício da SEP em que o órgão alega que sua orientação estaria “em linha com o entendimento do Comitê de Elegibilidade e do Conselho de Administração”.

Uma reunião do dia 22 de março do atual Conselho de Administração, da Petrobras havia sinalizado a inelegibilidade. Naquela ocasião, com base em informações do Comitê de Elegibilidade, o grupo, por maioria, entendeu que o cargo ocupado por Sampaio Mendes no Ministério de Minas e Energia, onde é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, seria um conflito de interesses para ocupar a função de presidente no Conselho da estatal. Já Machado Rezende foi considerado inelegível por ter sido membro da diretoria executiva do PSB, o que, segundo as regras, seria um impeditivo.

Sampaio Mendes era o principal indicado pelo governo federal. Ele é atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e foi o escolhido para ocupar a presidência do Conselho. Doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, ele já foi assessor do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já Machado Rezende não é uma nomeação direta do MME. Ele foi indicado como um dos dois membros independentes do Conselho de Administração da Petrobras. Seu nome foi selecionado em uma lista elaborada por empresa especializada.